Proteção Médica

Área Odontológica

Consulta e Parecer Jurídico

• Exposição Médica/Publicidade e o Sigilo em redes sociais, mídias ou qualquer comunicação;
• Orientação Ética em publicidade;
• Sigilo Profissional em razão de documentos;
• Análise e orientação Jurídica sobre preenchimento de prontuário odontológico;

Sindicância Processos Éticos e Judiciais [Civil, Consumidor e Trabalhista na área da saúde]

• Defesa em Sindicância e Processo Ético Profissional perante o CRO e Sociedades Brasileiras de Especialidades;
• Defesa em processo por erro odontológico;
• Defesa por falha em prestação de serviços;
• Defesa em quebra de sigilo;
• Ação trabalhista envolvendo clinicas, consultórios e profissionais;
• Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente;

Consultoria Jurídica para Clínicas

Um serviço pensado com exclusividade para CADA CLÍNICA, de acordo com suas especialidades

• Analise aos prontuários, formas e meios de preenchimento;
• Sigilo profissional, aos prontuários, documentos e demais informações do paciente;
• Exposição/Publicidade da Clinica ou Hospital através de redes sociais;
• Ética na exposição da clinica ou hospital através de redes sociais.
• Automatização digital de clínicas.

Sindicâncias, Processos Éticos e Judiciais [Civil, Consumidor e Trabalhista na área da saúde]

• Defesa em Sindicância e Processo Ético Profissional perante o CRO e Sociedades Brasileiras de Especialidades;
• Defesa em processo por erro odontológico;
• Defesa por falha em prestação de serviços;
• Defesa em quebra de sigilo;
• Ação trabalhista envolvendo clinicas, consultórios e profissionais;
• Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente;

Assessoria Jurídica para Profissionais da Saúde

Consulta e Parecer Jurídico

• Exposição Médica/Publicidade e o Sigilo em redes sociais, mídias ou qualquer comunicação [site, instagram, youtube, linkedin, facebook ou outras mídias] ;
• Orientação Ética em publicidade e Defesa em casos de sindicância em processo ético-profissional relacionado a publicidade;
• Sigilo Profissional em razão de documentos, bem como, prontuários, exames, relatórios, protocolos entre outros que enquadrem a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Análise e orientação Jurídica sobre preenchimento de prontuário [prova contra erro];

Sindicância Processos Éticos e Judiciais [Civil, Consumidor e Trabalhista na área da saúde]

• Defesa em Sindicância e Processo Ético Profissional perante o Conselho Regional de Odontologia e Sociedades Brasileiras de Especialidades;
• Defesa em processo por erro odontológico;
• Defesa por falha em prestação de serviços;
• Defesa em quebra de sigilo, confidencialidade e sigilo profissional;
• Defesa em processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação [termo de consentimento livre, informado e esclarecido, especialmente no que concerne e cirurgias de alto risco e suas consequências, bem como, modalidades estéticas e de resultado];
• Ação trabalhista envolvendo clinicas, consultórios e profissionais;
• Ações de cobrança contra fornecedores ou contra paciente;

Assessoria Jurídica Para Pacientes

Medicamentos:

• Negativa de fornecimento de medicamentos em gerais;

Relação Contratual

• Carência de Tratamento de urgência;
• Negativa de portabilidade;
• Descredenciamento de hospital
• Nulidade e/ou revisão de valores nos reajustes abusivos de mensalidades;
• Negativa de admissão de idoso ou pessoa com deficiência ou com doença pré existente por plano de saúde;
• Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento de mensalidade;
• Interrupção de atendimento em Hospitais credenciados ao plano de saúde;
• Negativa de concessão de upgrade em categoria em plano de saúde;
• Exclusão de dependentes em plano de saúde;
• Revisão de tabela de reembolso de honorários médicos;

Tratamentos

• Tratamentos em casos de Autismo [TEA];
• Negativa de serviços de home care;
• Procedimentos não previstos no Rol da Agencia Nacional de Saúde – ANS;
• Negativa de materiais, próteses, órteses para ato cirúrgico;
• Limitações de diárias de internação;
• Negativa de sessões de fisioterapias;
• Negativa de tratamento em hospital não conveniado;
• Negativa de autorização para transplantes;
• Negativa de bocomaxilofacial;
• Negativa de cobertura de cirurgia de cranioestenose;
• Negativa de cirurgia fetal;
• Negativa de tratamento de fertilidade (FIV);

Compliance

Compliance e Documentos Médicos

• Criação de ouvidoria interna e externa;
• Gerenciamento de risco no trato com o paciente.
• Minutas de contrato de prestação de serviços com pacientes;
• Acordo extrajudicial;
• Código de Conduta, confidencialidade;
• Notificações;
• Fluxos internos.

Compliance e Documentos Odontológicos

• A criação de ouvidoria interna e externa;
• Gerenciamento de risco no trato com o paciente.
• Termo de consentimento livre e esclarecido especifico para cada atuação na área odontológica;
• LGPD - confidencialidade;
• Minutas de contrato de prestação de serviços com pacientes;
• Acordo extrajudicial;
• Código de Conduta, confidencialidade;
• Notificações;
• Fluxos internos.

Automação Digital de Clínicas

• Ouvidoria interna e externa;
• Termo de Consentimento Livre;
• Contratos entre clinica/hospital com pacientes, colaboradores, parceiros, fornecedores, laboratórios, entre outros.
• Gestão de Riscos;
• Acordos extrajudiciais e judiciais;
• Ações judicializadas;
• Elaboração de documentos;

Compliance e Documentos Médicos

• Criação de ouvidoria interna e externa;
• Gerenciamento de risco no trato com o paciente seja, consultório, estabelecimento ou clínica.
• Termo de consentimento livre e esclarecido especifico para cada atuação na área odontológica, ressaltando os casos estéticos;
• Minutas de contrato de prestação de serviços com pacientes [ex.: contratação parto ou outro procedimento cirúrgico] ou fornecedores, clinicas e hospitais;
• Acordo extrajudicial;